Aceitação e Elegibilidade
O Berro d'Água tem por objetivo incentivar a literatura independente e oferecer um ambiente digital para publicação e leitura de poemas, contos e crônicas autorais.
O acesso completo aos recursos de escrita e interação é destinado a pessoas maiores de 18 anos. Ao utilizar a plataforma, você declara ter capacidade civil legal para concordar com estes termos.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
- Titularidade das Obras: Todo texto publicado permanece de propriedade exclusiva do seu autor.
- Licença de Exibição: Ao publicar no Berro d’Água, o autor concede uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para a exibição digital da obra na plataforma e no app.
- Garantia de Autoria: O escritor garante que é o único criador da obra publicada e que o texto não infringe direitos de terceiros ou plágio.
- Respeito às Obras Alheias: É expressamente proibido copiar, reproduzir ou comercializar textos de outros autores sem autorização prévia por escrito.
Diretrizes de Conduta da Comunidade
Queremos manter um ambiente acolhedor e seguro para a criação artística. São estritamente proibidos no portal:
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2. Publicação de conteúdos ilícitos, violentos ou materiais que violem a privacidade de terceiros.
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Gratuidade e Penalidades
Os recursos fundamentais de leitura e escrita do Berro d'Água são inteiramente gratuitos. Reservamo-nos o direito de suspender preventivamente ou cancelar contas que desrespeitem repetidamente estas diretrizes, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
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