atualizado em 01 de janeiro de 2021
Por favor, pedimos que você leia atentamente estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade, pois estes são os documentos que regulam a utilização deste aplicativo.
Nós podemos fazer alterações e atualizações nestes documentos periodicamente, por isso é importante que você os consulte com frequência.
Este App sofrerá melhorias durante sua vida útil.
Aceitação dos Termos:
Ao utilizar este App você está concordando com estes Temos de Uso e nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com os termos destes documentos, é importante que não utilize este aplicativo.
Ressaltamos que este App foi criado para ser utilizado por maiores de 18 anos. O App não foi criado para ser utilizado por pessoas desacompanhadas com idade inferior à 18 (dezoito) anos.
Privacidade:
Por favor, consulte nossa Política de Privacidade para informações sobre como coletamos, utilizamos e divulgamos os dados de nossos usuários.
Introdução:
O Berro D’água tem como principal missão divulgar textos literários dos participantes dentro do seu ambiente próprio.
O projeto se volta para a criação e uma rede de adeptos a literatura, divulgando os trabalhos e permitindo assim que a literatura se expanda no ambiente virtual da internet.
Dos meios de divulgação:
A divulgação entre seus membros de dará através dos meios digitais disponíveis no aplicativo como e-mails, notificações e compartilhamento nas redes sociais.
Registro e Criação de Conta:
Para utilizar o App você precisará criar uma conta conosco, fornecendo seu nome e e-mail e criando uma senha. É importante que você nos forneça dados corretos para a sua conta e atualize esses dados sempre que houver alguma alteração. É de sua inteira responsabilidade a informação sobre estes dados.
Caso o Berro D’água verifique qualquer inveracidade nas informações fornecidas poderá cancelar ou suspender a sua conta.
Você concorda que não divulgará a senha a ninguém e nos notificará imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
Utilização do App:
Para personalizar a sua conta pediremos permissão para acessar sua galerias de imagens e/ou seus registros fotográficos. Você pode autorizar ou não. Isto não interferirá no uso do App.
Para que você possa utilizar o App pediremos permissão para usar recursos de geolocalização. Você pode aceitar ou não, mas caso não aceite não teremos de fornecer filtragens precisas.
Gratuidade e alterações no App:
O uso deste App é gratuito de acordo com os presentes termos. Eventuais alterações e atualizações podem ocorrer no App e alguns serviços e produtos podem ser inseridos e serem cobrados. Qualquer alteração será inserida nos Termos de Uso.
Considerando o que oferecemos neste App pode sofrer alterações ao longo do tempo, podemos alterar ou descontinuá-los em todo ou em parte a qualquer momento e sem aviso prévio.
Segurança:
Durante o uso os textos divulgados não devem violar qualquer lei, norma ou regulamento e o usuário ao aceitar estes termos concorda em não incentivar ou permitir que qualquer outra pessoa cometa tais violações.
Garantias:
Você também concorda que ao utilizar o App NÃO IRÁ:
a. Publicar textos de terceiros, assumindo ao violar esta condição as implicações por desrespeito à lei de direitos autorais;
b. Causará qualquer tipo de humilhação e/ou sofrimento emocional em outras pessoas;
c. Incentivará a discriminação de gênero, raça, política ou religiosa.
Direitos no App:
Desde que aceitos e respeitados estes Termos, o Berro D’água concede a você uma licença limitada não-exclusiva, intransferível para baixar e instalar uma cópia do App em um dispositivo móvel e executá-la exclusivamente para seus fins pessoais.
Desta forma fica expressamente PROIBIDO:
a. reproduzir de qualquer forma, modificar ou criar trabalhos derivados com base no CONTEÚDO e SISTEMAS do App;
b. distribuir, transferir, sublicenciar, arrendar, emprestar ou alugar o App para terceiros;
c. fazer engenharia reversa, decompilar ou desmontar o App, ou
d. tornar o CONTEÚDO e FUNCIONALIDADE do App disponível para múltiplos usuários por qualquer meio.
O Berro D’água mantém reservados todos os direitos ao App que não forem expressamente concedidos a você sob estes Termos.
Como “Conteúdo” entendemos: qualquer criação intelectual como softwares, marcas, logomarcas, textos, ilustrações, sons, músicas com e sem letra, interpretações musicais, recursos interativos, informações ou quaisquer outros materiais disponibilizados neste App.
Indenização:
Qualquer violação a estes termos fica sujeito às sanções legais respectivas e indenização a favor do Berro D’água.

